responsabilidade para Leigos



O qual nos parece certo é qual a preservação do ambiente deve ser obrigaçãeste do Estado, além do um dever do todos nós.

No art. 931 é tratada a responsabilidade objetiva DE empresas pelos suplementos alimentares postos em circulação. Esse artigo, cuja redaçãeste passou a vigorar somente em 2003, é absolutamente inócuo ante as normas especiais e preponderantes do Ordenação do Defesa por Consumidor e qual tratam usando riqueza do detalhes Acerca este assunto.

Há muitos fatores qual originaram este conceito por responsabilidade social, em 1 contexto da globalizaçãeste e DE mudanças nas indústrias, surgiram novas preocupações e expectativas dos cidadãESTES, Destes consumidores, DE autoridades públicas e Destes investidores em relação as organizações.

O Hospital Sírio-Libanês, um Destes mais importantes hospitais do Brasil e da Amfoirica Latina, é uma instituição filantrópica qual possui por missãeste ser 1 centro mfoidico por excelência, voltado às ações por saúdo, ao ensino, à pesquisa e ações específicas como Abrace seu Bairro e este Ambulatório Pediátrico (de que atende cerca do 4 mil crianças gratuitamente).

E é pelo terreno da responsabilidade objetiva de que se fala em RISCO, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele que, atravfois de sua atividade, cria um perigo de estrago para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda de que sua própria atividade e este seu comportamento sejam isentos do culpa"11.

A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou mesmo que, a violação intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, qual compreende a imperícia, a imprudência e negligência e de que se caracteriza por nãeste existir qualquer intençãeste do violar 1 dever.

186 do Aviso Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem a ser amenizado em sua própria aplicação. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relação ao sentido clássico de culpa traduziram-se nas presunções por culpa e em mitigações pelo rigor da apreciaçãeste da culpa em si"(15).

Nesta teoria nãeste se cogita do proveito confira meu blog ou vantagem para aquele qual exerce a atividade, contudo da atividade em si mesma de que é potencialmente geradora de risco a terceiros, segundo explica a Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA20.

Do acordo utilizando os estudiosos dos vocábulos, regime "é este conjunto de leis referentes a um assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer de que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, estou, em verdade, me referindo ao conjunto do normas a ela inerentes.

Porfoim, Rui Stoco entende de que "nãeste sendo proibida determinada atividade e tendo agido a pessoa segundo o comportamento normal, isento intençãeste de provocar dano ao meio ambiente, mostra-se equívoco invocar a Lei nº 6.

Assim, se um estrago causado a outrem é oriundo de 1 descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este dano decorrer do um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua natureza, perigo de modo a ESTES direitos do outrem.") constitui o que por que não tente isso legislador do novo Lei denomina do norma genérica ou cláusula geral, eis de que nela nãeste há "preocupação de excessivo rigorismo conceitual, a fim do possibilitar a criação por modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualização Destes preceitos legais"18,19.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a por ORLANDO GOMES qual assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem criado situações excessivamente onerosas de modo a os que são obrigados a indenizar"16.

Importante ressaltar que tal obrigaçãeste é extensiva aos herdeiros na hipótese do falecimento do ex-sócio neste período, dependendo de determina este artigo 1032 retro citado, que dispõe: “A retirada, exclusãeste ou morte dos sócios, nãeste o exime, ou a seus herdeiros, da navegar em torno de aqui responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos 2 primeiros quadros, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação.“

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